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FT. NUNO ARNAUT POMBEIRO
Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março
Foi hoje publicado em Diário da República, a Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, que vem estabelecer os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
A presente Portaria entrará em vigor a partir de amanhã e estabelece uma série de novos requisitos de funcionamento e organização, concedendo um prazo de adaptação alargado para as entidades abrangidas acomodarem os requisitos técnicos de funcionamento aqui previstos.
Questões tão importantes, como as relacionadas com a obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil que cubra os riscos inerentes à atividade, a existência de um regulamento interno e sobre as condições de funcionamento e organização interna, são aqui disciplinadas e reguladas.
A interpretação e aplicação da referida Portaria não estará seguramente isenta de dúvidas e questões, contudo, reconhece-se a extrema importância da mesma, para a organização e dignificação das atividades em causa.
Para o efeito, contamos com o auxílio inestimável da nossa Ordem dos Fisioterapeutas para a correta interpretação e aplicação da Lei, para que a implementação das normas aqui em causa, seja feita de forma sólida e eficaz.
EDITORIAL
FT. NUNO ARNAUT POMBEIRO
Linha Única
Aproximam-se datas de enorme importância para a Fisioterapia (no Desporto, e não só) e para todos os portugueses…
No dia 30 de Setembro celebra-se o aniversário da Ordem dos Fisioterapeutas, cuja importância não se cinge apenas à profissão mas também a todos os cidadãos que usufruam de serviços de Fisioterapia em território nacional, pois só com a existência desta podemos garantir a excelência e segurança dos serviços de Fisioterapia, implementando padrões rigorosos de acesso à prática da fisioterapia apenas a profissionais qualificados, de forma a promover a confiança e competência dos cuidados de saúde.
Teremos também, no mesmo mês, o início da 2ª participação da seleção nacional de râguebi no Campeonato Mundial.
Queremos parabenizar todos os envolvidos neste fantástico feito (ainda mais fantástico quando sabemos que muitos dos nossos jogadores são os únicos na prova a não jogar râguebi profissionalmente) e, em especial, destacar o trabalho de todo o departamento médico, liderado pelo Dr. António Cruz Ferreira e que conta com os fisioterapeutas José Carlos Rodrigues, Jan Jacques e Paulo Vital, bem como pela nutricionista Mónica Neves, pela transparência no processo de avaliação e tratamento de todos os lesionados neste processo de participação no Mundial.
Dois assuntos de onde podemos retirar que a perseverança e o trabalho, mais tarde ou mais cedo, trarão resultados de excelência. E estes, muitas das vezes, têm um impacto muito maior do que o esperado.